Edilenice Passos
A
especialidade do bibliotecário jurídico é conhecer as fontes de informação
jurídicas e realizar pesquisas na área do Direito. Em geral, desenvolve seu
trabalho em escritórios de advocacia, órgãos da Administração Pública,
universidades, tribunais. Pode ainda atuar de forma independente atuando como
consultor e professor.
Pode
exercer tanto o papel de consumidor quanto o de produtor de informação (produsers). No seu papel de consumidor
realiza pesquisas e oferece o material localizado ao seu usuário. Na qualidade
de produtor de informação cria ou transforma os dados localizados para que
satisfaçam às necessidades específicas de seu usuário. Como produtor de
informação, o bibliotecário jurídico pode criar e manter portais jurídicos onde
seleciona e indica links de páginas
web que tragam informação relevante para o usuário. Em outras situações, os
dados localizados não estão organizados de maneira amigável ou não estão forma
solicitada pelo usuário, o bibliotecário jurídico, então, pode criar quadros ou
tabelas para organizar a informação, sempre indicando a fonte original, para
colocá-la no formato solicitado pelo usuário.
Para a
realização do seu trabalho, é importante que o bibliotecário jurídico conheça
profundamente as fontes de informação: bases de dados, dicionários, coleções de
leis ou de jurisprudência, catálogos de bibliotecas, bibliografias, lista de
discussão, entre outras. Mas, acima de tudo, é imprescindível que o
bibliotecário jurídico tenha noções de Direito, que conheça seu vocabulário
específico e possa “negociar” com o usuário o pedido de pesquisa.
O trabalho
principal do bibliotecário jurídico é a localização de informações dentro do
universo do Direito, que compreende a legislação, a jurisprudência e a
doutrina. Entretanto, existem outras atividades que podem ser desenvolvidas:
Disseminação seletiva da informação – no caso
da informação jurídica não se restringe apenas aos textos publicados em
periódicos especializados, mas também é preciso informar e fornecer textos de
novas normas jurídicas que são publicadas diariamente, assim como da
jurisprudência que é produzida nos tribunais brasileiros.
Educação do usuário – as bases de dados não são
simples de pesquisar. Como foram desenvolvidas de forma independente, cada uma
delas possui um formato diferente, um vocabulário próprio. O bibliotecário
jurídico pode oferecer aos usuários a oportunidade de aprender a dominar essas
bases de dados.
Criação de fontes de pesquisa – sabedor
das necessidades de informação de seus usuários, o bibliotecário jurídico pode
criar um catálogo ou sítio na internet que reúna informações que são utilizadas
de forma recorrente. Noutras situações, pode reunir a legislação e/ou a
jurisprudência e/ou a doutrina relativa aos assuntos de interesse de seus
usuários.
Pesquisas de legislação estrangeira – em
algumas situações, o bibliotecário jurídico pode indicar ao usuário legislação
estrangeira sobre o assunto que ele pesquisa.
Pesquisas não-jurídicas – nem só
de pesquisa jurídica vive o bibliotecário jurídico, em muitas situações o
usuário necessita de outros tipos de informações para a conclusão dos seus
trabalhos. O bibliotecário jurídico necessita conhecer outras fontes de
pesquisas para suprir essas necessidades dos usuários.
Pesquisas legislativas – a
pesquisa por informação legislativa, que deve ser entendida como informações
geradas durante o processo legislativo, e, portanto, não pode ser confundida
com informação jurídica, muitas vezes é necessária. O usuário pode querer
conhecer o projeto de lei que deu origem à norma e/ou querer tomar conhecimento
da justificativa ou exposição de motivos do autor da proposição legislativa. O
bibliotecário jurídico deve ter conhecimentos para sobre o processo legislativo
e as fontes de informação legislativa para realizar com precisão a pesquisa
solicitada. Normalmente, essas fontes de informação não estão incluídas nos
currículos dos cursos de graduação. Mas, o bibliotecário jurídico deve procurar
se inteirar sobre a matéria. A Câmara dos Deputados disponibiliza em seu site, http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/processolegislativo,
uma ferramenta chamada Conheça o processo
legislativo, onde há um fluxograma simplificado do processo legislativo e
um vídeo sobre o assunto. Da mesma forma, disponibiliza um glossário em : http://www2.camara.gov.br/glossario.
Pesquisas orçamentárias – ter conhecimentos
básicos sobre a composição do orçamento da União e/ou dos entes federativos é
indispensável, pois em várias ocasiões, o bibliotecário jurídico é chamado para
fornecer dados do orçamento público. Da mesma forma que a informação
legislativa, a informação orçamentária não ensinada nos cursos de
Biblioteconomia, mas isso não deve impedir o bibliotecário jurídico de conhecer
a matéria. O Senado Federal, por intermédio da Consultoria de Orçamentos,
disponibiliza uma ferramenta muito útil e didática chamada Processo Orçamentário passo a passo, em http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado/ProcessoOrcamentario,
que oferece informações básicas sobre o assunto.
O mais
importante é que o bibliotecário jurídico esteja atento às necessidades de
informação dos seus usuários e se mantenha alerta para localizar e fornecer, de
forma pró-ativa, todo e qualquer tipo de informação que possa embasar o trabalho
dos seus usuários. A participação em listas de discussão, a educação continuada
e a participação em eventos da área são formas de se manter atualizado sobre
novas fontes de informação para continuar atendendo os usuários de forma rápida
e eficaz.
Este texto foi elaborado por Edilenice Passos especialmente para publicação no Fontes
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