Normas técnicas - A necessidade da normalização (Laís B.)

Resumo do capítulo 11 Normas técnicas

A normalização é uma atividade essencial para o ser humano desde o início da civilização, assim como a padronização de produtos.

Na indústria essa atividade se tornou uma necessidade logo que se iniciaram as atividades fabris, a normalização simplifica o processo de produção em massa, eliminando uma variedade desnecessária.

Sendo uma atividade social e econômica deve ser promovida mediante a cooperação mútua de todos os elementos envolvidos.

No comércio internacional a normalização é de grande importância, os países em desenvolvimento interessados em aumentar o volume de suas exportações, devem adotar normas de fabricação e controle de qualidade aprovadas internacionalmente, para garantir melhor aceitação de seus produtos.

O número de normas técnicas que um país produz pode ser o indicador de seu grau de desenvolvimento tecnológico. O Brasil até 1998, possuía cerca de dez mil normas produzidas pela Associação Brasileira de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO). Embora seja um número alto é pouco significativo se comparado com alguns países desenvolvidos, não tendo o país uma tradição na utilização de normas.

Segundo VEADO (1985):

Norma técnica é um documento que reflete a consolidação de uma

tecnologia; nela podem encontrar-se a definição dos parâmetros de

um produto, sua provável padronização e os métodos para sua

certificação; também pode definir as especificações de projetos, as

as características das matérias-primas, os procedimentos de fabricação

e os métodos de ensaio e inspeção.

O grande número de normas técnicas usado em atividades cientificas e tecnológicas é produzido por uma variedade de organizações tanto governamentais como privadas. Essas organizações podem ser divididas em quatro categorias:

· Organizações internacionais: o principal objetivo dessas organizações é a promoção de atividades de normalização em nível internacional e o desenvolvimento de cooperação mútua entre os órgãos nacionais. As mais conhecidas são a ISO e a International Electrotechnical Commission (IEC).

· Organizações nacionais: a maioria dos países possui órgãos que preparam e publicam normas a nível nacional, a fim de beneficiar a indústria e o comércio locais. Esses órgãos, via de regra, representam seus países na ISO e em outras entidades internacionais.

· Organizações governamentais: alguns órgãos do governo também produzem normas aplicáveis ás suas atividades específicas.

· Outras organizações: nesse grupo estão as sociedades técnicas, associações profissionais e comerciais, instituições de pesquisas etc. Também aqui deveriam ser incluídas as indústrias ou empresas privadas que produzem suas próprias normas ou adaptam às suas necessidades as normas editadas por outras instituições.

No Brasil, o marco inicial da normalização foi a criação da ABNT em setembro de 1940. A ABNT é uma sociedade civil,sem fins lucrativos, reconhecida pelo Governo Federal como entidade pública, seu objetivo é promover a elaboração de documentos normativos e elaborar nas atividades relativas a normalização, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. É representante no Brasil das entidades de normalização ISO e IEC.

DIAS, Maria Matilde Kronka. Normas técnicas. In: CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER,Jeannette Marguerite( Orgs.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais.Belo Horizonte: UFMG, 2000. cap.11, p.136-151.

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Normas Técnicas ( Cleidiane)

Fonte imagem: CN

A normalização tem como objetivo a padronização de características relacionadas a algum tema específico. O conceito de normalização é usado desde a antiguidade quando foram inventadas por exemplo, a linguagem falada e que permite a comunicação entre as pessoas, a linguagem em sua essência é fruto da normalização, sons e símbolos padronizados com significados específicos permitindo a comunicação entre pessoas que conhecem este padrão. Com o passar do tempo as formas de normalização evoluíram, permitindo criar normas que definissem padrões de qualidade e confiabilidade de produtos a serem comercializado. A primeira iniciativa para padronização de produtos veio em 1864, por uma empresa da área farmacêutica chamada Britsh Phamacopaea, que criou normas específicas para definir a composição ideal dos medicamentos que ela comercializava. A revolução industrial e o início da produção em massa de produtos e mercadorias, deixou bem claro a necessidade do uso da padronização por empresas que tinham ambições cada vez maiores. A padronização, além de garantir a melhor qualidade de produtos e serviços, torna mais eficiente a fabricação em grandes quantidades e facilita o uso do produto final pelo consumidor. Como se pode perceber as vantagens oferecidas pela padronização de produtos, beneficiam não só o cliente final, mais também o fabricante que com um bom processo de padronização diminui seu gasto com retrabalho na fabricação de produtos e aumenta a satisfação de seus clientes. A organização de padrões em regras definidas é popularmente conhecida como normalização.

A normalização é o processo de estabelecer e aplicar regras a fim de abordar ordenadamente uma atividade especifica, para o beneficio e com a participação de todos os interessados e, em particular, de promover a otimização da economia levando em consideração as condições funcionais e as exigências de segurança. (REIS,[s.d.].)

Fonte imagem: CNI

Com o sucesso dos pioneiros no uso da normalização, este conceito se tornou cada vez mais popular entre as empresas, conseqüentemente os clientes e usuários de serviços passaram a se tornar cada vez mais exigentes, forçando aos governantes e aos grandes executivos a criarem entidades que criassem normas para padronizar os produtos e garantir a satisfação do cliente final.  Uma norma técnica é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido que fornece, para uso comum e repetitivo, regras, diretrizes ou características para atividades ou para seus resultados, visando à obtenção de um grau ótimo de ordenação em um dado contexto. Esta é a definição internacional de norma. Deve ser realçado o aspecto de que as normas técnicas são estabelecidas por consenso entre os interessados e aprovadas por um organismo reconhecido. Acrescente-se ainda que são desenvolvidas para o benefício e com a cooperação de todos os interessados, e, em particular, para a promoção da economia global ótima, levando-se em conta as condições funcionais e os requisitos de segurança.Segundo VEADO (1985):

Norma técnica é um documento que reflete a consolidação de uma tecnologia; nela podem encontrar-se a definição dos parâmetros de um produto, sua provável padronização e os métodos para sua certificação; também pode definir as especificações de projetos, as características das matérias-primas, os procedimentos de fabricação e os métodos de ensaio e inspeção.

Na realidade as normas técnicas são nada mais que documentos que indicam características exigidas para obter a garantia de qualidade final de um determinado produto ou serviço. No Brasil o uso das normas técnicas se iniciou em meados de 1940, quando foi fundada a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que tem como principal objetivo criar documentos normativos que definam padrões de fabricação e qualidade para os mais variados tipos de produtos e serviços. A ABNT é o órgão brasileiro responsável pela criação de normas técnicas, porém segue também modelos internacionais de padronização, como é o caso das entidades de normalização ISO e IEC. Toda norma técnica criada pela ABNT, deve ser aprovada e depois encaminhada ao Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), este instituto tem como objetivo garantir que as empresas certificadas para usar certas normas estão cumprindo com as regras especificadas nas mesmas. Hoje no Brasil já existem milhares de normas técnicas, definindo padrões para produtos e serviços das mais variadas áreas, porém pode se identificar uma pequena deficiência nessa área, já que o consumidor nem sempre tem consciência dos requisitos de qualidade exigidos para cada produto. Para isso instituições como o INMETRO e a própria ABNT tentam criar recursos para que os usuários possam cada vez mais conhecer os seus direitos e quais são os níveis de qualidade exigidos para o produto que adquire. Um exemplo desses esforços é a divulgação do Catálogo ABNT, que é lançado anualmente e possui informações sobre todas as normas aprovadas pela ABNT e o ABNT Boletim, que é publicado mensalmente e possui todas as atualizações de normas ocorridas no mês.

 Normas Regionais: Normas regionais são normas técnicas estabelecidas por um organismo regional de normalização para aplicação num conjunto de países (uma região, como a Europa ou o Mercosul).

 Normas Internacionais:  As normas internacionais são normas técnicas estabelecidas por um organismo internacional de normalização para aplicação em âmbito mundial. Existem diversos organismos internacionais de normalização, em campos específicos, como a ISO (a maioria dos setores), a IEC (área elétrica e eletrônica) e a ITU (telecomunicações). As normas internacionais são reconhecidas pela Organização Mundial do Comércio - OMC como a base para o comércio internacional, e o seu atendimento significa contar com as melhores condições para ultrapassar eventuais barreiras técnicas. 

Outros Tipos de Normas:  Além das normas nacionais, regionais e internacionais, existem ainda outros tipos de normas. Muitas empresas têm o seu sistema interno de normalização e usam-no para estabelecer os requisitos das suas aquisições entre os seus fornecedores. Algumas entidades associativas ou técnicas também estabelecem normas, seja para uso dos seus associados, seja para uso generalizado. Algumas dessas normas têm uso bastante difundido

Referências:

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Normalização. Disponível em: http://www.normalizacao.cni.org.br/f_index.htm 

DIAS, Maria Matilde Kronka. Normas técnicas. In: CAMPELLO, Bernadete Santos; CENDÓN, Beatriz Valadares; KREMER,Jeannette Marguerite( Orgs.). Fontes de informação para pesquisadores e profissionais.Belo Horizonte: UFMG, 2000. cap.11, p.136-151.

CUNHA, Murilo Bastos da. Para saber mais: fontes de informação em ciência e tecnologia. Brasília: Briquet de Lemos, 2001. 168 p.

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