Elementos conceituais do princípio da proveniência

Para entender o Princípio da Proveniência, ou respect des fonds, como foi primeiramente conhecido, é necessário conhecer também o conceito de fundo.

No Dicionário de Terminologia Arquivística (1996, p. 40) o fundo é a “unidade constituída pelo conjunto de documentos acumulados por uma entidade que, no arquivo permanente, passa a conviver com arquivos de outras”.

Em sua circular, Natalis de Wailly dava a noção de “fundo de arquivo”, que nada mais é que reunir os documentos de um corpo, estabelecimento, família ou indivíduo, arranjando-os de forma que os documentos que apenas se relacionem com eles não se misturem.

Martín-Pozuelo Campillo (p. 25, 1996) diz que “a formulação do Princípio da Proveniência não é resultado de um único momento nem sucede em um único lugar”, isso se dá principalmente pelo fato de vários autores darem um duplo valor ao Princípio da Proveniência e, consequentemente, um duplo conteúdo. Esses autores dividem o Princípio da Proveniência em dois princípios diferentes, mas que se encontram implícitos e são intimamente relacionados: o princípio de respeito aos fundos e o princípio de respeito à ordem original.

O primeiro consiste em dizer que os arquivos ou fundos de arquivo de determinada procedência não deve misturar-se com os de outra procedência, ou seja, não mesclar com outros documentos de qualquer natureza.

Já o segundo, estabelece que os documentos que compõem estes arquivos ou fundos de arquivo devem manter a classificação e a ordem dada pela própria instituição de origem, dessa forma, refletindo a organização interna da instituição.

Os  autores caracterizam o  Princípio da Proveniência como um princípio bi-facetado porque ele contém o princípio sob o ponto de vista externo, o que inclui o respeito aos fundos e sob o ponto de vista interno  que inclui o respeito à ordem original na visão de  Duranti.

Fonte:

YADO, Aline Midori Manfré;GUIMARÃES, José Augusto Chaves. O Princípio da Proveniência: uma abordagem conceitual no âmbito da literatura arquivística. In: VII Congreso de Archivologia del Mercosur, 2007, Viñas del Mar. Anales del VII Congreso de Archivologia del Mercosur, 2007.

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