O
tema direito autoral rendeu muitas discussões nas duas turmas de BAMD. Tais
discussões foram alimentadas pelos subsídios apontados na literatura e também
pelas experiências relatadas por profissionais bibliotecários e de outras áreas
que lidam diariamente com as questões de dar acesso autorizado à informação. E
percebi que o tema chamou a atenção do grupo formado pelos alunos Umberto Lima
Diniz, Renato Pereira Barbosa, Elizabete Pereira Bragança e Denísio Pereira
Marcos que logo no início do semestre manifestou o interesse em estudar o tema
para fazer o trabalho final da disciplina. Veja abaixo o resumo do trabalho:
Resumo: Aborda o
desenvolvimento das discussões sobre os direitos autorais no Brasil e no mundo.
Discorre sobre as leis de direito autoral no Brasil. Aborda os projetos de lei
polêmicos discutidos no contexto internacional nos últimos anos, que visam
fortalecer os direitos autorais em detrimento da liberdade exacerbada de uso do
conteúdo na internet e a consequente reação negativa de setores da sociedade.
Ressalta os principais problemas existentes entre direitos autorais e o
desenvolvimento e planejamento de bibliotecas digitais. Finaliza com uma
reflexão sobre a complexidade que existe nas discussões sobre direitos autorais
e as relações com a internet que aparentam estar longe de um consenso e qual o
papel do profissional da informação frente a novos desafios que as bibliotecas
digitais apresentam nesse contexto.
Palavras-chave:
Direitos Autorais. Bibliotecas Digitais. Internet. Leis de Direito Autoral.
REFERÊNCIAS ACTA:poloneses vãos às ruas protestar contra acordo antipirataria. TerraNetworks Brasil S.A. Disponível em:<http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5575829-EI12884,00-ACTA+poloneses+vao+as+ruas+protesta+contra+acordo+antipirataria.html>.Acesso em: 25 de junho de2012.
ANDRADE, Daniela Rolim. A legislação autoral e os direitos dotradutor. Orientador: Maria Paula Frota. Monografia (Especialização emTradução) – Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2007.
Após protestos, Congresso dos EUA adia discussão de leis antipirataria. G1, São Paulo, 2012. Disponívelem:<http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/apos-protestos-senado-americano-adia-votacao-de-lei-antipirataria.html>.Acesso em: 11 de junho de 2012.
BISCALCHIN, Ana Carolina Silva; ALMEIDA,Marco Antônio de. Direitos autorais, informação e tecnologia: impasses epotencialidades . Liinc em Revista,Rio de Janeiro: IBICT, v.7, n.2, p. 638 – 652, out. 2011. Disponível em:<http://revista.ibict.br/liinc/index.php/liinc/article/view/424> Acessoem: 25 de junho de 2012.
BITTAR, CarlosAlberto. Direito de autor. 3. ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000. 188 p.
BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera,atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outrasprovidências. Diário Oficial [da]República Federativa do Brasil, Brasília, 20 fev., 1998. Seção 1, p. 3.
CENDON, Beatriz
Valadares. Sistemas e redes deinformação. In.: OLIVEIRA, MARLENE de; et al.
Ciência da Informação e Biblioteconomia: Novos conteúdos e espaçosde atuação.
Belo Horizonte: Editora UFMG. 2005. cap. 4, p. 61-95.
CretativeCommons.
Disponível em:<http://creativecommons.org/about>. Acesso em:25 de junho
de 2012.DAY,Michael. Preservation 2000. Ariadne.n. 26, jan. 2001. Disponível em:<http://www.ariadne.ac.uk/issue26/metadata>. Acesso em 25 de junho de 2012.
Entenda o Sopa e o Pipa, projetos de lei que motivam protestos de sites. G1, São Paulo, 2012. Disponível em:<http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/01/entenda-o-projeto-de-lei-dos-eua-que-motiva-protestos-de-sites.html>.Acesso em: 25 de junho de 2012.
Estudo do Ipea mostra que 41% dos internautas no Brasil baixam pirataria. G1, SãoPaulo, 2012. Disponível em:<http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2012/05/estudo-do-ipea-mostra-que-41-dos-internautas-no-brasil-baixam-pirataria.html>.Acesso em: 25 de junho de 2012.
LEVACOV, Marilia. Bibliotecas Virtuais: (r)evolução?.Ciência da Informação. Brasília.1997, v. 26, n. 2 ISSN 01001965. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-19651997000200003&script=sci_arttext>Acesso em 25 de junho de 2012
MARTINS FILHO, Plínio, Direitos autorais na Internet Ciência da Informação, Brasília, v.27, n. 2, p. 183-188, maio/ago. 1998. disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/ci/v27n2/martins.pdf> Acesso em 25 de junho de 2012.
PARANAGUÁ, P.; BRANCO, S. Direitos autorais. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. 144 p.
SANTOS, José C. S. Direitos autorais nainternet: o caso do google books; PontodeAcesso,Salvador, V.5, n.1, p. 19-26, abr 2011. Disponível em: <http://www.portalseer.ufba.br/index.php/revistaici/article/view/4084>.Acesso em: 25 de junho de 2012.
TAMMARO, Anna Maria; SALARELLI, Alberto. A biblioteca digital. Brasília: Briquetde Lemos, 2008.
UE: Avaaz entrega petição contra o ACTA e Reddit prepara alternativa.Disponível em:<http://tecnologia.terra.com.br/noticias/0,,OI5638188-EI12884,00 E+Avaaz+entrega+peticao+contra+o+Acta+e+Reddit+prepara+alternativa.html>.Acesso em: 25 de junho de2012.
World Bank Announces Open Access Policy for Research and Knowledge,Launches Open Knowledge Repository. Disponível em:<http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/NEWS/0,,contentMDK:23164491~pagePK:64257043~piPK:437376~theSitePK:4607,00.html>.Acesso em: 25 de junho de 2012.
Foi muito bom fazer esse trabalho, mas no final ainda ficamos com a sensação de não ter falado sobre tudo que queríamos. De todo modo o tema é realmente amplo e dificilmente seria possível esgotá-lo somente em um trabalho. E você professora, o que achou do nosso artigo?
ResponderExcluirAbraços ;)
Ei Renato, tudo bem? O seu grupo foi o primeiro a escolher o tema do trabalho final e, vocês fizeram isto bem no início do semestre. O tema é muito amplo mesmo e é normal esta sensação de que sempre temos algo a mudar ou a acrescentar. Não conseguimos mesmo esgotar um tema fazendo um único trabalho, pois isto não é possível. Mas, este também é um desafio, estudar para escrever cada vez mais sobre aspectos não mostrados, ainda. Não, não li o seu trabalho ainda, pois são vários, Renato.Mas, vou chegar lá em breve. abraço
ExcluirCélia
Olá,
ExcluirDescobri esta publicação somente hoje! O que achou do nosso trabalho professora?
Abraços,
Umberto