Após dez anos do lançamento do Open Access (OA), os seus objetivos não são ainda compreendidos completamente. Esclareçamos, pois, visitando os objetivos do OA. O objetivo do OA é tornar livremente acessível os 2,5 milhões de artigos que são publicados anualmente em 25 mil periódicos científicos ou revistas científicas ou revistas com revisão por pares (HARNAD, 2008).
Vejam o que se quer tornar OA é algo que já é disseminado, mas, apenas a um grupo restrito de pesquisadores: aqueles que trabalham em instituições que mantêm assinaturas de revistas científicas ou que oferecem acesso a portais de periódicos como o da Capes. Portanto, alguém pagou pela assinatura dos periódicos para que os seus pesquisadores tenham este acesso.
Não fazem parte do acervo explicitado nos objetivos do OA: os relatórios técnicos, relatórios de pesquisa, ou outro tipo de material como livros, partituras de músicas, obras de arte. Esse tipo de material envolve, por vezes, informação de cunho sensível, ou que possa ser objeto de patenteamento, ou que atenda a interesses de lucro por parte de seus autores. Ex.: romances, músicas, obras de arte. O OA não visa prejudicar os autores dessa produção técnico-científico-cultural. E, tampouco, entrega os resultados das pesquisas brasileiras ao estrangeiro.
Outro mito é acreditar que o OA ameace o Portal da Capes. Ora, considerando que este portal oferece acesso tanto a periódicos científicos comerciais quanto a periódicos e bases de dados ou bibliotecas digitais de acesso livre. Não se percebe, à luz dos objetivos do OA, qualquer ameaça ao portal. Acredita-se que apenas cerca de 30% do acervo alvo do OA está disponível para acesso livre. Para alcançar o OA universal seria necessário colocar o restante 70% deste acervo em acesso livre. Entendo o OA como uma iniciativa complementar aos portais de periódicos.
O OA é uma ameaça ao negócio das grandes editoras científicas, mas não ao Portal da Capes, que é uma iniciativa governamental para fornecer acesso à informação científica. Como tal, não está a serviço dessas editoras, mas a serviço da comunidade científica brasileira.
É uma ótima oportunidade para o Portal da Capes assimilar um processo de transição e promover o registro e a disseminação da produção científica brasileira, em acesso livre, desempenhando, assim, um papel importantíssimo no fluxo da informação científica: o de promover o registro e a disseminação sistemática da produção científica brasileira. Assim, pela primeira vez na história da ciência brasileira o governo adotaria um mecanismo de maximização da visibilidade, uso e impacto de suas pesquisas. Isto é estratégico.
Para mais informações sobre OA visite o meu blog: http://www.kuramoto.blog.br/. Aqueles que concordam com o OA, assinem a petição em favor do PLS 387/2011.
Artigo de Hélio Kuramoto, pesquisador do MCTI/Ibict, doutor em Ciência da Informação. E-mail: alokura2010@gmail.com.
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