terça-feira, 25 de outubro de 2011

Fontes de informação jurídica na perspectiva do GIDJ/SP (Beatriz,Gisele, Rosa, André e Laís H.)

As fontes jurídicas são categorizadas em materiais e formais. Materiais: se fundamentam na origem e história do Direito(sociologia, ética, política e costumes) Formais: são os meios pelos quais o Direito se apresenta:leis, regulamentos, decretos, jurisprudência, doutrina, tratados e outros). Existem as fontes formais legislativas que são apresentadas pelas normas superiores(leis, projeto de lei, decreto, medidas provisórias, acordos e tratados e normas inferiores (circulares, instruções,deliberações, comunicados, doutrinárias simbolizadas pelas monografias, artigos, pareceres e trabalhos apresentados em eventos e as fontes jurisprudenciais que são retratadas pelas decisões dos tribunais. Conforme Atieza (1979, p.9), documentação jurídica é a reunião, análise e indexação da doutrina, da legislação(leis, decretos, decretos-leis, atos, resoluções, portarias, projetos de leis, ordens internas, circulares, exposições de motivos) e da jurisprudência(acórdãos, recursos, decisões e de todos os documentos relativos a atos normativos administrativos.
Cada fonte de informação jurídica possui características que atendem a uma superestrutura particular, sendo indispensável que o bibliotecário tenha conhecimento da linguagem do Direito e domine a estrutura textual dos documentos jurídicos. Os bibliotecários que atuam em diferentes instituições jurídicas, exercem funções variadas que vão desde bibliotecário de referência até bibliotecários diretores e consultores. Para a atuação do profissional bibliotecário jurídico é relevante que ao organizar e indexar as informações tenha habilidades básicas tais como: conhecimento prévio da área, conheça a terminologia jurídica e domine a estrutura textual dos textos legais. Na atuação operacional do bibliotecário jurídico, as fontes legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais são as mais relevantes e produzem a chamada documentação jurídica. Todos os bibliotecários envolvidos nessa área se manifestaram que é importante criar métodos que os orientem no momento da leitura técnica e indexação das fontes jurídicas seja doutrina, legislação e jurisprudência por possuírem qualidades intrínsecas particulares e a literatura da área de Biblioteconomia Jurídica precisa produzir trabalhos que auxiliem os bibliotecários na identificação das partes dos documentos legais e informação mais relevante para a indexação.Uma criação de métodos que sistematize a identificação de conceitos na análise e leitura técnica das fontes de informação jurídica, isso porque nem todos dominam a estrutura dos textos legais. A fonte mais complexa para indexar segundo bibliotecários da área é a jurisprudência com 69%, seguindo a legislação com 26% e a doutrina com 5%.
É preciso criar parâmetros de leitura para o bibliotecário na área jurídica, pois resulta em mais qualidade, agilidade e eficiência no tratamento e organização das fontes de informação jurídica.
Referência
SILVA, Andréia Gonçalves;ROLIM,Maria Lúcia de Borba.Organização das fontes de informação jurídica na perspectiva do GIDH/SP.CRB-8 Digital, São Paulo, n.2,set.2009.Disponível em:http://revista.crb8.org.br.Acesso em:23 out.2011.
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